Regras de trânsito para quem pedala (CTB)

A bicicleta é veículo pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso dá direitos e deveres. Este resumo não substitui a lei; em caso de dúvida, consulte o texto do CTB e as regras da sua cidade.

Onde pedalar

• Ciclovia ou ciclofaixa quando existir no trajeto.
• Sem ciclovia, pedale na pista, no bordo direito, no mesmo sentido dos carros. Calçada só onde a prefeitura sinalizar como permitido; caso contrário, desça e empurre.
• Em acostamento de rodovia, é permitido pedalar, sempre no sentido do tráfego.
• Vias de trânsito rápido e rodovias federais podem ter restrições locais; verifique a sinalização.

Equipamentos obrigatórios (art. 105 do CTB)

• Campainha.
• Sinalização noturna: refletores na frente (branco), atrás (vermelho), nas laterais e nos pedais.
• Espelho retrovisor do lado esquerdo.

O capacete não é obrigatório por lei federal para adultos, mas é o item que mais reduz lesões graves. Use sempre.

Direitos do ciclista

• Motoristas devem manter 1,5 metro de distância lateral ao ultrapassar.
• A bicicleta tem preferência sobre veículos motorizados na circulação, respeitadas as normas (art. 29). O maior cuida do menor.
• Você pode ocupar a faixa inteira quando a via for estreita demais para ultrapassagem segura.

Deveres

• Respeitar semáforos, placas e sentido da via.
• Sinalizar conversões e paradas com as mãos.
• Não transportar passageiro sem assento próprio; crianças só em cadeirinha adequada.
• Não usar fones nos dois ouvidos nem celular na mão enquanto pedala.